Identificação de Ações Discricionárias do Gestor em Cooperativas de Crédito: Uma aplicação da Lei de Benford

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a5

Palavras-chave:

Contabilidade bancária, cooperativas de crédito, regulação, ações discricionárias, Lei de Benford

Resumo

Objetivo: Investigar se a Lei de Benford poderia ser uma ferramenta que contribuiria para o aprimoramento do processo de supervisão das cooperativas pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Isto é, se sua aplicação aumentaria a assertividade na identificação das cooperativas cujo gestor tem feito escolhas discricionárias que divergem do padrão regulatório.

Método: A Lei de Benford foi aplicada a todas as cooperativas de crédito singulares do Brasil, no período 2006 a 2017 - janela com relevante mudança regulatória, para as contas de Receita Operacional, Despesa Operacional, Caixa e Perda Estimada para Clientes/Créditos de Liquidação Duvidosa em diferentes janelas de tempo.

Relevância: As evidências discutidas oferecem elementos para aprimoramento de mecanismos de regulação, indicando a possibilidade de os gestores estarem utilizando de seu poder discricionário para influenciar os resultados das cooperativas de crédito singulares. 

Resultados: O tempo é um fator importante para o uso da ferramenta. Aplicações em períodos longos não capturam as discricionariedades dos gestores devido as potenciais acomodações das variações ao longo do tempo. A periodicidade anual permite à técnica capturar potenciais ações discricionárias nas contas estudadas. Além disso, a técnica se mostrou consistente para gerar uma lista de cooperativas que deveriam ter um processo de fiscalização e/ou averiguação mais intensa. Ainda, indica que os normativos editados em 2015 contribuíram para reduzir o incentivo ao gerenciamento de resultado e/ou fraude nessas organizações.

Contribuições metodológicas: A pesquisa preenche a lacuna na literatura sobre cooperativas de crédito, dado que há poucos estudos sobre a prática de ações discricionárias nestas organizações incluindo escolhas contábeis, gerenciamento de resultados, fraude ou erros. As evidências encontradas podem ser um indício de ajuste das cooperativas de crédito ao padrão do setor em função da adoção das resoluções nº 4.434 e nº 4.454. A Lei de Benford também se mostra útil como ferramenta para seleção de amostras para auditorias, podendo aprimorar o trabalho dos órgãos de fiscalização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Theodoro, OBSCOOP/USP

Pesquisador em OBSCOOP/USP

Carlos Alberto Grespan Bonacim, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo - Faculdade de Economia Administração e Contabilidade: Ribeirão Preto, SP, BR

Davi Rogério de Moura Costa, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo - Faculdade de Economia Administração e Contabilidade: Ribeirão Preto, SP, BR

Referências

Aghion, P., & Tirole, J. (1997). Formal and real authority in organizations. Journal of political economy, 105(1), 1-29.https://doi.org/10.1086/262063

Banerjee, A. V., Besley, T., & Guinnane, T. W. (1994). Thy neighbor's keeper: The design of a credit cooperative with theory and a test. The Quarterly Journal of Economics, 109(2), 491-515. https://doi.org/10.2307/2118471

Barney, B. J., & Schulzke, K. S. (2016). Moderating “cry wolf” events with excess MAD in Benford's Law research and practice. Journal of Forensic Accounting research, 1(1), A66-A90.https://doi.org/10.2308/jfar-51622

Becht, M., Bolton, P., & Röell, A. (2003). Corporate governance and control. In Handbook of the Economics of Finance, 1(1), 1-109. Elsevier. https://doi.org/10.1016/S1574-0102(03)01005-7

Benford, F. (1938). The Law of Anomalous Numbers. Proceedings of the American Philosophical Society, 78(4), 551-572. Recuperado em 02 Junho, 2021, de https://www.jstor.org/stable/984802

Brasil. (1964). Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias e Bancárias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Recuperado em 02 Junho, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4595.htm

___. (1971). Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Recuperado em 02 Junho, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/Leis/L5764.htm

Banco Central do Brasil. (1987). Circular n. 1.273, de 29 de dezembro de 1987. Institui o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, com implantação no 1º semestre/88. Recuperado em 02 Junho, 2021, de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/pdf/circ_1273_v1_O.pdf

___. (2013). Resolução n. 4.194, de 1 de março de 2013. Dispõe sobre a metodologia facultativa para apuração dos requerimentos mínimos de patrimônio de referência, de nível i e de capital principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada e institui o adicional de capital principal para essas cooperativas. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2013/pdf/res_4194_v1_O.pdf

___. (2015a). Resolução n. 4.434, de 5 de agosto de 2015. Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2015/pdf/res_4434_v1_O.pdf

___. (2015b). Resolução n. 4.454, de 17 de dezembro de 2015. Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50124/Res_4454_v1_O.pdf

___. (2017). Resolução n. 4.606, de 19 de outubro de 2017. Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração Patrimônio de Referência Simplificado, os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50454/Res_4606_v2_L.pdf

___. (2009). Lei Complementar n. 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Recuperado em 2 Junho, 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp130.htm

Bressan, V. G. F., Bressan, A. A., & da Silva, J. M. (2016). Gerenciamento de resultados em cooperativas no Brasil: Avaliando o Income Smoothing às filiadas do Sicredi. Advances in Scientific and Applied Accounting, 9(3), 283-300.Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/204

Bushman, R. M., & Williams, C. D. (2012). Accounting discretion, loan loss provisioning, and discipline of banks’ risk-taking. Journal Accounting and economics, 54(1), 1-18. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2012.04.002

Carslaw, C. A. (1988). Anomalies in income numbers: Evidence of goal oriented behavior. Accounting Review, 321-327. Recuperado em 2 Junho, 2021, de http://www.jstor.org/stable/248109

Chaddad, F., & Iliopoulos, C. (2013). Control rights, governance, and the costs of ownership in agricultural cooperatives. Agribusiness, 29(1), 3-22.https://doi.org/10.1002/agr.21328

Chang, C. C., Kao, L. H., & Chen, H. Y. (2018). How does real earnings management affect the value of cash holdings? Comparisons between information and agency perspectives. Pacific-Basin Finance Journal, 51, 47-64. https://doi.org/10.1016/j.pacfin.2018.06.001

Costa, D. R. D. M., Chaddad, F. R., & Azevedo, P. F. D. (2012). Separação entre propriedade e decisão de gestão nas cooperativas agropecuárias brasileiras. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50(2), 285-300. https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000200005

Costa, D. R. D. M., Chaddad, F. R., & Azevedo, P. F, D, (2013). The determinants of ownership structure: evidence from Brazilian agricultural cooperatives. Agribusiness, 29(1), 62-79.https://doi.org/10.1002/agr.21325

Cunha, F. C. R. D. (2013). Aplicações da lei Newcomb-Benford à auditoria de obras públicas. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília].Brasília. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://repositorio.unb.br/handle/10482/16379

Dechow, P. M., & Skinner, D. J. (2000). Earnings management: Reconciling the views of academics, practitioners, and regulators. Accounting horizons, 14(2), 235-250. https://doi.org/10.2308/acch.2000.14.2.235

Drake, P. D., & Nigrini, M. J. (2000). Computer assisted analytical procedures using Benford's Law. Journal of Accounting Education, 18(2), 127-146. https://doi.org/10.1016/S0748-5751(00)00008-7

Fields, T. D., Lys, T. Z., & Vincent, L. (2001). Empirical research on accounting choice. Journal of accounting and economics, 31(1-3), 255-307. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00028-3

Fontes Filho, J. R., Marucci, J. C., & de Oliveira, M. J. (2008). Governança cooperativa: participação e representatividade em cooperativas de crédito no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(4), 107-125. https://doi.org/10.11606/rco.v2i4.34724

Forster, R. P. (2006) Auditoria contábil em entidades do terceiro setor: uma aplicação da Lei Newcomb-Benford. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Brasília. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://repositorio.unb.br/handle/10482/5956

Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting horizons, 13(4), 365-383. https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365

Hill, T. P. (1995). A statistical derivation of the significant-digit law. Statistical science, 10(4), 354-363. https://doi.org/10.1214/ss/1177009869

Jensen, M. C. (1986). Agency costs of free cash flow, corporate finance, and takeovers. The American economic review, 76(2), 323-329. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.jstor.org/stable/1818789

Krakar, Z., & Žgela, M. (2009). Application of Benford's law in payment systems auditing. Journal of Information and Organizational Sciences, 33(1), 39-51. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://hrcak.srce.hr/38717

Leggett, K. J., & Strand, R. W. (2002). Membership growth, multiple membership groups and agency control at credit unions. Review of Financial Economics, 11(1), 37-46. https://doi.org/10.1016/S1058-3300(01)00032-5

Maia, S. C., Bressan, V. G. F., Lamounier, W. M., & Braga, M. J. (2013). Earnings management in Brazilian credit unions. Brazilian Business Review, 10(4), 91-109.https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.4.4

Marques, M. T. (2018). IFRS x Bacen-GAAP: value relevance das informações contábeis das instituições financeiras do Brasil. [Tese de Doutorado, Fac. de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo], São Paulo. DOI: 10.11606/D.96.2019.tde-27112018-114833

Nigrini, M. J., & Mittermaier, L. J. (1997). The use of Benford's law as an aid in analytical procedures. Auditing, 16(2), 52. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.proquest.com/docview/216734639?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true

Nigrini, M. J. (2017). Audit sampling using Benford's Law: A review of the literature with some new perspectives. Journal of Emerging Technologies in Accounting, 14(2), 29-46. https://doi.org/10.2308/jeta-51783

Orth. C. O.; Michaelsen, A.T.; & Lerner, F. (2020). Lei de Newcomb Benford e Auditoria Contábil: Uma Revisão Sistemática de Literatura. Revista Gestão e Desenvolvimento, Novo Hamburgo, 17(2),111-135. https://doi.org/10.25112/rgd.v17i2.2035

Paulo, E. (2007). Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. [Tese de Doutorado, Fac. de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo], São Paulo. DOI:10.11606/T.12.2007.tde-28012008-113439

Papanikolaou, N. I., & Grammatikos, T., (2021). Applying Benford’s law to detect accounting data manipulation in the banking industry. Journal of Financial Services Research, 59, 115-142. https://doi.org/10.1007/s10693-020-00334-9

Pinheiro, M. A. H. (Ed.)(2008). Cooperativas de crédito: História da evolução normativa no Brasil.(6 ed. digital). Banco Central do Brasil.

Reis, E. M. dos, Lamounier, W. M., & Bressan, V. G. F. (2015). Evitar Divulgar Perdas: Um Estudo Empírico do Gerenciamento de Resultados por Meio de Decisões Operacionais. Revista Contabilidade & Finanças, 26(69), 247-260. https://doi.org/10.1590/1808-057x201501070

Rostirolla, M. K., & Angnes, J. S. (2016). A participação das cooperativas de crédito no sistema financeiro nacional. Universidade Unicentro. Belo Horizonte. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://publicacresol.cresolinstituto.org.br/index.php//pesquisa/282/A-PARTICIPACAO-DAS-COOPERATIVAS-DE-CREDITO-NO-SISTEMA-FINANCEIRO-NACIONAL

Rubin, G. M., Overstreet, G. A., Beling, P., & Rajaratnam, K. (2013). A dynamic theory of the credit union. Annals of Operations Research, 205(1), 29-53. https://doi.org/10.1007/s10479-012-1246-7

Santos, R. R. dos, & Santos, J. F. dos, (2020). Influência da folga financeira no Gerenciamento de Resultados nas cooperativas de crédito brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 14(4), 1-16. https://doi.org/10.17524/repec.v14i4.2632

Santos, A. L. C., Barros, L. A., Takeda, T., & Gonzalez, L. (2019). Efeitos de mudanças regulatórias no microcrédito no desempenho financeiro e social de cooperativas de crédito brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 30(81), 338-351. https://doi.org/10.1590/1808-057x201807590

Schipper, K. (1989). Earnings management. Accounting horizons, 3(4), 91-102. Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.proquest.com/docview/208918065?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true

Silva, K. O., & Júnior, A. R. (2018). Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) calculada conforme as normas do BACEN e IFRS: comparação. CAFI-Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, 1(1), 4-21.https://doi.org/10.23925/cafi.v1i1.36949

Vilela, J. R. D. P. X., Neto, A. C., Bernardes, P., & Cardoso, M. B. R. (2015). Governança e relações de poder: Orientando as boas Práticas em cooperativas e outras sociedades de pessoas. Journal of Accounting, Management and Governance, 18(2).Recuperado em 2 Junho, 2021, de https://www.journalamg.org/contabil/article/view/758/pdf

Publicado

2021-12-30

Como Citar

Theodoro, R., Bonacim, C. A. G., & de Moura Costa, D. R. (2021). Identificação de Ações Discricionárias do Gestor em Cooperativas de Crédito: Uma aplicação da Lei de Benford. Contabilidade Gestão E Governança, 24(3), 331–348. https://doi.org/10.51341/1984-3925_2021v24n3a5

Edição

Seção

Artigo científico (Seção de Gestão e Contabilidade de Empresas Privadas & do Terceiro Setor)